1. Quem somos e o que abrange esta política
A Redcluster LTD, que opera sob a designação comercial eVPS, está constituída em Chipre com o número de registo HE387801 e o número de IVA CY10387801Q, com sede em Medousis 26 Of. 202, Larnaca, 6059, Chipre. Para questões de privacidade, contacte-nos através de [email protected].
Atuamos como responsável pelo tratamento relativamente aos dados de conta, faturação, website, suporte e administração do serviço, sempre que determinamos por que motivo e de que forma são utilizados. Relativamente aos dados pessoais alojados num VPS de cliente ou contidos nas cópias de segurança incluídas no serviço, atuamos normalmente como subcontratante ou subcontratante ulterior ao abrigo do nosso Acordo de Tratamento de Dados.
Sempre que o tratamento exija consentimento, solicitamo-lo separadamente. As nossas contas de cliente destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos.
2. Categorias e fontes de dados
- Dados de conta e de contacto: nome, empresa, morada de faturação, e-mail, número de telefone quando necessário, identificadores de conta e contactos autorizados.
- Registos de faturação e pagamento: encomendas, faturas, informações fiscais e de IVA, montante do pagamento, moeda, estado, referências de transação e identificadores do método de pagamento. Os processadores de pagamentos recolhem as credenciais de pagamento necessárias para o método que escolher; não envie os dados completos do cartão em pedidos de suporte.
- Dados técnicos e de serviço: endereços IP, datas e horas de início de sessão e de pedidos, informações sobre o navegador/dispositivo, identificadores de serviço, recursos atribuídos, medições de utilização, eventos de segurança e registos das ações efetuadas através da conta ou dos canais de suporte.
- Comunicações: pedidos de informação comercial, pedidos de suporte, denúncias de abuso, reclamações, anexos e informações fornecidas por si ou pelos seus contactos autorizados.
- Informações de verificação e de fraude: documentos de identidade ou da empresa relevantes, solicitados quando necessário, indicadores de fraude, informações sobre disputas de pagamento e provas relativas a suspeitas de utilização abusiva.
- Registos de consentimento e preferências: escolhas relativas a cookies, preferências de marketing e a versão e o momento de uma aceitação ou de um consentimento.
Recebemos dados de si e do seu navegador, dos utilizadores autorizados da conta, dos processadores de pagamentos e dos prestadores de serviços de prevenção de fraude, bem como de pessoas que denunciam abusos ou apresentam pretensões legais. Quando relevante, podemos consultar registos comerciais públicos ou informações de segurança publicamente disponíveis. As denúncias de terceiros podem ser inexatas e são avaliadas no respetivo contexto.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Prestação do serviço a um cliente individual: realização de diligências pré-contratuais a seu pedido e execução do contrato, incluindo a administração da conta, o aprovisionamento, o suporte e as mensagens de serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
- Contactos de clientes empresariais: os nossos interesses legítimos na gestão da relação com a organização que representa (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
- Contabilidade, fiscalidade e requisitos legais vinculativos: cumprimento da obrigação jurídica relevante (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
- Segurança, prevenção de fraude, tratamento de abusos, cobrança de dívidas e pretensões legais: os nossos interesses legítimos na proteção da plataforma, dos clientes, de terceiros e dos direitos legais, após ponderação do impacto sobre as pessoas em causa (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)); ou uma obrigação jurídica, quando aplicável.
- Ferramentas de análise opcionais, tecnologias de publicidade e marketing que exijam consentimento: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)) e as regras aplicáveis em matéria de comunicações eletrónicas. Não consideramos uma encomenda de serviço como consentimento para marketing não relacionado.
- Melhoria do serviço e feedback opcional sobre a satisfação: os nossos interesses legítimos em melhorar o nosso serviço, utilizando dados minimizados. O rastreio não essencial de dispositivos continua a exigir o consentimento relevante.
As informações necessárias para celebrar ou executar o contrato, verificar um pagamento ou cumprir uma obrigação jurídica têm de ser fornecidas para que possamos prestar o serviço em causa. As escolhas opcionais em matéria de marketing e de análise não determinam se pode comprar um VPS.
4. Verificações antifraude e revisão humana
Os dados da encomenda e do pagamento podem ser comparados com indicadores de fraude. Um alerta automático pode dar origem a uma revisão ou a um pedido de verificação proporcionada. Pode contactar-nos para corrigir informações, explicar as suas circunstâncias e solicitar a revisão humana de uma encomenda recusada ou restringida. Não invocamos esta política como autorização para decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou similarmente significativos; qualquer tratamento desse tipo exige um fundamento jurídico, informação e garantias próprios.
Podemos consultar ou comunicar informações relevantes sobre fraude ou abuso grave do serviço através do FraudRecord (fraudrecord.com), quando necessário e lícito. Os identificadores sob a forma de hash são tratados como dados pessoais pseudonimizados sempre que possam ser associados ou correspondidos a uma pessoa; o hashing não os torna automaticamente anónimos. Uma disputa de pagamento ou uma alegação não verificada não constitui, por si só, prova de fraude. Os pedidos de correção ou de contestação de uma comunicação podem ser enviados para o nosso contacto de privacidade.
5. Destinatários e divulgações
Não vendemos dados pessoais. Divulgamos apenas as informações relevantes para a finalidade em causa às seguintes categorias de destinatários:
- Prestadores de serviços de infraestrutura, alojamento, cópias de segurança, segurança, suporte, comunicações e outros prestadores que tratam dados por nossa conta ao abrigo de condições adequadas de confidencialidade e de tratamento de dados.
- O processador de pagamentos selecionado para a transação. Consoante o método de pagamento disponibilizado, os processadores podem incluir PayPal, Paysera, Payabl, Coinify, CoinGate ou SafeCharge. As suas funções podem incluir a qualidade de responsável pelo tratamento independente para efeitos de conformidade dos pagamentos e de prevenção de fraude; o processador e o respetivo aviso de privacidade são identificados no fluxo de pagamento.
- Os serviços de prevenção de fraude acima descritos; consultores profissionais, auditores, seguradoras e prestadores de serviços de cobrança de dívidas, quando necessário para o desempenho das suas funções.
- Tribunais, entidades reguladoras e autoridades de aplicação da lei, sempre que exista um fundamento jurídico válido. Avaliamos a autoridade, o âmbito e o fundamento jurídico dos pedidos; um pedido, por si só, não autoriza uma divulgação sem restrições.
- As partes relevantes numa denúncia de abuso ou num litígio, apenas quando necessário e lícito. Não divulgamos, por rotina, documentos completos de conta ou de identidade a um denunciante.
- Um potencial sucessor do negócio e os respetivos consultores, sujeito a garantias adequadas e apenas na medida do necessário para uma transação genuína. Qualquer novo responsável pelo tratamento deve cumprir a legislação de proteção de dados aplicável.
As relações com subcontratantes ulteriores relativas ao conteúdo dos clientes são regidas separadamente pelo DPA. Um processador de pagamentos que trate os nossos dados de faturação não é automaticamente um subcontratante ulterior dos dados contidos no seu VPS.
7. Locais de tratamento e transferências internacionais
A localização do VPS de produção é a localização indicada na encomenda aceite ou no registo do serviço. Os serviços existentes podem ter uma localização diferente da das novas encomendas. A localização de produção não determina, por si só, onde cada registo de faturação, sistema de suporte, cópia de segurança ou prestador de serviços trata os dados.
Estamos estabelecidos em Chipre e utilizamos infraestrutura de alojamento europeia. Alguns destinatários podem tratar dados de conta ou do website fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Sempre que uma transferência esteja sujeita a restrições ao abrigo do RGPD, recorremos a uma decisão de adequação válida ou a garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, com a avaliação da transferência e as garantias suplementares exigidas. Uma derrogação excecional é utilizada apenas quando as suas condições estão preenchidas, e não como substituto habitual das garantias.
Contacte [email protected] para conhecer os destinos e as garantias relevantes para os seus dados e para obter uma cópia ou um resumo significativo das garantias aplicáveis, sujeito às ocultações necessárias. As transferências de conteúdo dos clientes estão igualmente sujeitas ao DPA.
8. Conservação e eliminação
Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para a respetiva finalidade e para o cumprimento de qualquer requisito legal aplicável. Os critérios relevantes são os seguintes:
- Registos de conta e de serviço: enquanto a conta ou o serviço estiverem ativos e, posteriormente, apenas para necessidades pendentes de faturação, suporte, segurança ou de natureza jurídica. O encerramento de uma conta não exige a eliminação dos registos que estamos legalmente obrigados a conservar.
- Faturas e comprovativos financeiros: durante o período exigido pelas regras contabilísticas/fiscais cipriotas aplicáveis ou por qualquer regime transfronteiriço de IVA aplicável, contado a partir da transação ou do período contabilístico relevante. Uma retenção legal mais prolongada limita-se aos registos necessários.
- Registos técnicos e de segurança de rotina: durante o período razoavelmente necessário para a resolução de problemas, a segurança e a investigação de abusos, tendo em conta a sensibilidade, a deteção de incidentes e o sistema em causa. Os registos relevantes para um incidente específico podem ser preservados separadamente.
- Documentos de verificação: apenas para a verificação e para qualquer necessidade comprovada e continuada de natureza jurídica ou de prevenção de fraude; sempre que possível, conserva-se o resultado e provas limitadas em vez de um documento de identidade completo.
- Registos de suporte, fraude e disputas: até à resolução da questão e durante qualquer período proporcionado necessário para pretensões conexas, prazos de prescrição aplicáveis ou preservação legal.
- Preferências de marketing: até à retirada do consentimento ou ao termo da finalidade relevante; pode ser conservado um registo mínimo de supressão para respeitar uma opção de exclusão (opt-out).
- Conteúdo alojado pelos clientes e cópias de segurança do serviço: de acordo com as suas instruções de serviço, o DPA e quaisquer direitos de recuperação de dados aplicáveis. Não são conservados apenas porque uma fatura tem de ser conservada.
Revemos periodicamente a conservação e eliminamos ou anonimizamos de forma irreversível os dados quando a finalidade relevante termina. As cópias de segurança têm acesso restrito e expiram através de um processo documentado de eliminação/rotação; quaisquer dados restaurados para fins de recuperação continuam sujeitos aos requisitos de eliminação originais. Pode solicitar-nos o prazo ou os critérios de conservação de um registo ou sistema específico.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionadas aos riscos, incluindo restrições de acesso, confidencialidade do pessoal e procedimentos de segurança. O DPA estabelece as medidas contratuais relativas à infraestrutura para o conteúdo dos clientes. Nenhum serviço na Internet pode prometer segurança absoluta. Os clientes continuam a ser responsáveis pelas suas credenciais, sistemas operativos convidados, software e cópias de segurança independentes; tal não elimina os nossos próprios deveres legais em matéria de segurança.
Qualquer certificação ISO descrita relativamente às instalações de alojamento pertence a essas instalações. Não constitui uma afirmação de que a Redcluster LTD ou a eVPS detenham, elas próprias, essa certificação.
10. Os seus direitos e reclamações
Sempre que o RGPD seja aplicável, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e, quando as respetivas condições estejam preenchidas, a portabilidade dos dados. Pode opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos por motivos relacionados com a sua situação particular e pode opor-se à comercialização direta a qualquer momento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Estes direitos aplicam-se nos termos e condições previstos na lei.
Envie os seus pedidos para [email protected]. Podemos solicitar apenas as informações razoavelmente necessárias para verificar a identidade ou a legitimidade para agir. Respondemos normalmente no prazo de um mês; se a lei permitir uma prorrogação devido à complexidade ou ao número dos pedidos, explicamos a prorrogação dentro desse mês. Os pedidos são normalmente gratuitos; qualquer recusa ou cobrança de uma taxa tem de satisfazer as condições legais.
Relativamente aos dados contidos num serviço alojado por um cliente, contacte o cliente que opera esse serviço. Quando atuamos como subcontratante, reencaminhamos os pedidos relevantes e prestamos assistência ao abrigo do DPA. A exportação dos dados do serviço é igualmente abordada nos Termos de Serviço.
Pode apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo competente, incluindo o Comissário para a Proteção de Dados Pessoais de Chipre, ou da autoridade do país da UE/EEE da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração.
11. Alterações e contacto
Atualizamos o presente aviso sempre que as nossas práticas ou obrigações legais se alterem e indicamos a data da revisão. As alterações substanciais serão levadas ao seu conhecimento de forma adequada. Um novo aviso não autoriza retroativamente uma nova utilização nem substitui o consentimento quando este seja exigido.
Correspondência relativa à privacidade: Redcluster LTD, Medousis 26 Of. 202, Larnaca, 6059, Chipre; e-mail [email protected].